Processo 574029/08
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 07/11/2008 09:35
Autuado em 07/11/2008 09:35
Protocolo Integrado do Estado 94701597
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1250/2009 da Segunda Câmara, de 17/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2009 Acórdão   1250/ 2009 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/06/2009 Acórdão   1250/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
17/06/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/06/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado OLIVIA APARECIDA PARRALES FERREIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/11/2008 09:40 183177/05 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
10/12/2008 09:27 do aviso de recebimento do ofício nº 6020/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2009 208 Acórdão nº 1250/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2009 08:58 DP Processo em remessa externa
05/08/2009 09:16 DP  
04/08/2009 09:52 DIJUR  
21/07/2009 08:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 517/2009 -
17/07/2009 09:49 SMPjTC  
08/07/2009 08:24 S2C  
26/06/2009 17:17 GCHGH  
26/06/2009 13:50 GATBC  
25/06/2009 15:12 GCHGH  
25/06/2009 11:43 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 23/2009 -
25/06/2009 10:09 GATBC  
25/06/2009 10:02 S2C  
15/06/2009 14:00 GCHGH  
15/06/2009 11:12 S2C  
19/05/2009 09:31 GATBC  
20/03/2009 08:47 SAUDI  
18/03/2009 14:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 159/2009 -
27/02/2009 09:56 GCMRMS  
20/02/2009 10:22 SMPjTC Parecer nº 2642/2009 - negativa do registro Revisão de proventos que pretende, por via transversa, a rescisão do julgado. Impropriedade que caracteriza negativa de vigência do art. 77 da LC nº 113/2005. Adicional noturno. Parcela excluída no decorrer da instrução da aposentadoria. Pela NEGATIVA
15/12/2008 08:51 DIJUR Parecer nº 798/2009 - REVISÃO DE PROVENTOS. INCORPORAÇÃO DE VERBA DESCONSIDERADA PELO NÃO IMPLEMENTO DOS 60 MESES DE CONTRIBUIÇÃO (§ 4º DO ART. 54 DA LEI Nº 12398/98). APLICAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO 7154/06. RESPEITO AO PRINCÍPIO CONTRIBUTIVO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. L
27/11/2008 11:17 DP Processo em remessa externa
25/11/2008 13:42 DP  
07/11/2008 14:52 DIJUR Ofício de Diligência nº 6020/2008 -
07/11/2008 14:52 DIJUR Parecer nº 18882/2008 - REVISÃO DE PROVENTOS. INCORPORAÇÃO DE VERBA DESCONSIDERADA PELO NÃO IMPLEMENTO DOS 60 MESES DE CONTRIBUIÇÃO (§ 4º DO ART. 54 DA LEI Nº 12398/98). APLICAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO 7154/06. RESPEITO AO PRINCÍPIO CONTRIBUTIVO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. L
07/11/2008 09:35 DP  

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